Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Tributos e encargos elevam conta de luz

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. MULTA.

STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento

O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.